Seama e Ufes assinam contrato para elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos

O secretário Estadual de Meio Ambiente, Aladim Fernando Cerqueira e o reitor Reinaldo Centoducatte, assinaram no dia 30 de novembro de 2017, o contrato para elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos.

A cerimônia foi realizada no auditório da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) e contou com as presenças de várias autoridades do Estado.

O objetivo do projeto, que conta com a parceria do Ministério de Meio Ambiente (MMA), é estabelecer uma cooperação técnico-científica para realizar um diagnóstico dos resíduos gerados no Estado, as formas intermediárias de tratamento e a destinação final dos rejeitos.

Os resíduos sólidos são matériais sólidos ou semissólidos que são produzidas e descartadas pelo homem e pela natureza, como: embalagem, produtos eletroeletrônicos, folhas de árvores, plástico, lixo hospitalar, baterias, metais, entre outros tipos de lixo.

Na Ufes, os trabalhos serão realizados pelo Laboratório de Gestão do Saneamento Ambiental (LAGESA), coordenado pelo Prof. Renato Ribeiro Siman, Engenheiro Químico e doutor em Hidráulica e Saneamento.

Após essa assinatura a Ufes passou a cumprir as atividades previstas em termo de referência para elaboração do PERS-ES. Entre elas, a elaboração do plano de trabalho e, plano de mobilização e divulgação social, além do website do PERS-ES. 
 

PLANO DE TRABALHO

O Plano de Trabalho foi preparado em consonância não somente com o Termo de Referência (TR) disponibilizado pela Seama (2016), como também com as orientações gerais para elaboração dos Planos Estaduais de Resíduos Sólidos elaborado pela Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU) do Ministério do Meio Ambiente (MMA, 2011).

O objetivo do Plano de Trabalho é descrever de maneira sucinta a organização, tecnologias e recursos materiais, procedimentos, estrutura e logística, bem como a metodologia a ser utilizada na elaboração do PERS-ES em todas as suas fases, desde a mobilização dos atores envolvidos até a publicação da versão final consolidada do PERS-ES.

PLANO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL E DIVULGAÇÃO

Para o Plano de Mobilização Social e Divulgação (PMSD) foram definidos os objetivos, metas e escopo damobilização, atores sociais envolvidos, além de cronogramas e principais atividades a serem desenvolvidas. Toda a execução e a operacionalização do PMSD serão realizadas integralmente sob a responsabilidade e ônus do Lagesa, devendo resultar em ampla divulgação e mobilização dos atores envolvidos.

Para elaboração do PMSD foram estabelecidos quais seriam os mecanismos de comunicação e divulgação como website, convites, cartazes, faixas, banners e panfletos de divulgação. Foi definido que os eventos de mobilização contarão com materiais de apoio como crachás, lista de presença, kit, formulários de avaliação, certificado de participação e lanche e quais os objetivos, público-alvo e metodologia de cada evento.

WEBSITE

Durante o mês de janeiro de 2018 foi desenvolvido o website do PERS-ES com o auxílio de profissional da área de tecnologia da informação e em consonância às premissas estabelecidas no Termo de Referência.

O site estará hospedado nos servidores do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) (PRODEST/ES) e conterá todas as informações sobre o plano e suas fases, agenda de oficinas, reuniões, conferências e seminários. O site do PERS-ES terá também todos os documentos aprovados, boletins informativos atualizados pertinentes ao plano e legislações pertinentes à gestão e gerenciamento de resíduos.

Será disponibilizado espaço para interação com a população onde será possível tirar dúvidas, obter esclarecimentos, fazer críticas sobre o PERS-ES e participar de consultas públicas. No caso de sugestões, críticas e esclarecimentos existirá um formulário para identificação do usuário seguido de campo para preenchimento. Para o usuário que desejar participar de uma consulta pública disponível, existirá no site um campo para inserção, exclusão e alteração de item do documento em consulta.

Para mais informações acesse: http://servicos.seama.es.gov.br/pers/